Importância da Classificação Correta

Organização Hierárquica da Tabela NCM

A Tabela NCM (TIPI) está estruturada hierarquicamente em diferentes níveis, facilitando a localização e classificação de produtos de forma lógica e sistemática.

Níveis da Estrutura

1. Seções (21 no total)

Agrupam produtos por natureza ou uso. Exemplos: Seção XVI - Máquinas e Aparelhos, Seção XI - Matérias Têxteis.

2. Capítulos (97 capítulos)

Primeiros 2 dígitos do NCM. Exemplo: Capítulo 84 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas.

3. Posições

Primeiros 4 dígitos. Exemplo: 8471 - Máquinas automáticas para processamento de dados.

4. Subposições

Primeiros 6 dígitos (padrão internacional). Exemplo: 8471.30 - Máquinas portáteis.

5. Itens

8 dígitos completos (específico do Mercosul). Exemplo: 8471.30.12 - Computadores portáteis.

Principais Seções da TIPI

• Seção I a IV: Produtos naturais (animais, vegetais, alimentos)
• Seção V a VI: Produtos minerais e químicos
• Seção VII a XI: Plásticos, borrachas, peles e têxteis
• Seção XII a XIV: Calçados, chapéus, pedras preciosas
• Seção XV: Metais
• Seção XVI: Máquinas e equipamentos
• Seção XVII: Material de transporte
• Seção XVIII a XX: Instrumentos, armas e produtos diversos
• Seção XXI: Objetos de arte

Como Navegar na Tabela

1. Identifique a natureza do produto (animal, vegetal, metal, etc.)
2. Localize a Seção correspondente
3. Encontre o Capítulo mais adequado
4. Leia as Notas de Capítulo (muito importante!)
5. Determine a Posição específica
6. Defina a Subposição e o Item

Conclusão

Compreender a Importância da Classificação Correta é fundamental para realizar classificações precisas. A organização hierárquica facilita a navegação e reduz erros de classificação.